Planejamento para substituição de terceirizados por servidores efetivos, determinado pelo TCE, inclui a criação de cargos e organização de concursos públicos.
Uma Portaria que reacende a expectativa dos concurseiros
Uma notícia publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) acendeu uma luz de esperança para milhares de concurseiros que sonham em ingressar no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ).
O documento, a Portaria DETRAN/RJ Nº 6747, de 10 de fevereiro de 2025, revela que o órgão está empenhado em um planejamento que, obrigatoriamente, passa pela realização de novos concursos públicos.
Por que essa Portaria é tão importante?
A Portaria altera uma norma anterior e trata da atuação de um Grupo de Trabalho dentro do DETRAN/RJ. O objetivo: atender às determinações expressas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme o documento, o TCE determinou a substituição gradual de trabalhadores terceirizados que ocupam cargos irregulares por servidores efetivos. Essa decisão gera uma demanda urgente por concursos públicos.
Trechos da Portaria destacam:
“desenvolver e encaminhar ao TCE um plano que defina as ações para a substituição gradual de terceirizados irregulares por servidores efetivos, em conformidade com as normas vigentes;”
“levantamento detalhado das demandas de pessoal, considerando as restrições à terceirização de serviços conforme decisão do TCE.”
Grupo de Trabalho com missão clara: planejar o concurso
O ponto mais animador está na missão formal do Grupo de Trabalho, que inclui a criação de cargos públicos e a organização de concursos.
Outro trecho reforça:
“limites orçamentários, criação de cargos públicos e organização de concursos públicos, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços prestados à sociedade;”
Isso mostra que o concurso não é especulação, mas uma etapa oficial e obrigatória para que o DETRAN/RJ se adeque às exigências legais.
Prazos definidos para o planejamento
A Portaria também fixa um prazo para a conclusão das ações iniciais do grupo:
“A conclusão dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho deverá ocorrer obrigatoriamente no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da comunicação, pelo TCE-RJ, da concessão de novo prazo para conclusão das diligências solicitadas.”
Vale lembrar: esse prazo é para planejamento e resposta ao TCE. O grupo poderá continuar ativo após esse período, acompanhando os desdobramentos.
A hora é agora: intensifique seus estudos!
Ainda que a Portaria não traga o número de vagas nem um cronograma de edital, ela é uma confirmação oficial de que o DETRAN/RJ está se preparando para abrir novo concurso.
A decisão tem origem em uma determinação do TCE e o planejamento já está em andamento. Para você, concurseiro, este é o momento ideal para intensificar os estudos. Não espere o edital sair para começar.
Foque em disciplinas básicas como:
- Língua Portuguesa
- Informática
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Legislação de Trânsito
A publicação da Portaria é um sinal concreto: o concurso está sendo planejado. Aproveite essa janela de oportunidade e prepare-se para estar entre os aprovados!
ADN